Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
2322
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 11:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS E ENTREGUES POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada