Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Medida Provisória nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL EMITIDAS EM 2024. - Medida Provisória nº 66 de 2025 | Enviado para a Ordem do Dia | 28/04/2025 - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Enviado para a Ordem do Dia | 28/04/2025 - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Lucena
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AOS 40 ANOS DO EJC NEVES - MOVIMENTO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Enviado para a Ordem do Dia | 28/04/2025 - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 2826
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JORGE BARBOSA DIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 | Enviado para a Ordem do Dia | 28/04/2025 - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Protocolo: 2322
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS E ENTREGUES POR ESTA CASA LEGISLATIVA. - - |
APROVAD0 |