Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 15.477, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR VICE-PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PAPA FRANCISCO.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. emenda modificativa ao artigo 1º da redação original

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS "CORREDORES – FAIXAS EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS” LOCALIZADOS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MACÊDO DO NASCIMENTO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO COLINAS DO SUL II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 15 MI)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FEITOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIS PAULO DE ARAUJO

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de Construção de um Cemitério Público para população da Zona Sul de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de para CONSTRUÇÃO de UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA (UPA) no bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Praça Pública a Rua Maryland de Souza Ferraz – Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-330, nesta capital.

Criação de Policlínica de Idosos em João Pessoa

Autoriza o Poder Público a Construir um Monumento referente ao Marco Zero de João Pessoa e determina outras providências.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Estação Digital no Bairro de Mandacaru, mais especificamente na comunidade Jardim Ester.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Estação Digital no Bairro do Castelo Branco.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Estação Digital no Bairro de Mangabeira.

Voto de Aplausos deste Poder Legislativo ao dia do Jornalista Celebrando no dia 07 de Abril.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (ANFIP/PB) e a Fundação ANFIP de Estudos Tributário e da Seguridade Social, em nome do seu presidente Senhor Severino Felipe da Silva e extensivo a toda Diretoria, por apresentar a 8ª edição do Livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” (revisada e atualizada) do escritor e ex-presidente da Associação Fiscal Sr. Álvaro Sólon de França.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR BARTOLOMEU LOPES DO NASCIMENTO, DA PRIMEIRA IGREJA CONGREGACIONAL DE JOÃO PESSOA, EM FACE DA SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DA PARAÍBA – APEP.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO ao Pr. José Carlos de Lima, pela elevação ao cargo de 1° vice presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, na eleição que aconteceu do dia 20 de abril de 2025, no estado de São Paulo.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES BANCÁRIA E UNIVERSITÁRIA (AMCBU), EXTENSIVO AO SEU PRESIDENTE SENHOR AMÉRICO CABRAL E A TODOS OS SEUS DIRETORES E ASSOCIADOS, PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO, no último dia 26 de abril do corrente.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao Grande Oriente da Paraíba – GOPB, filiado à Confederação Maçônica do Brasil (COMAB), pelos seus 45 anos de fundação, comemorados em 21 de abril de 2025.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o Adestrador de Cães e expert em comportamento canino Ximenez Oliveira França, pela sua atuação no mercado internacional, salvando vidas a destes animais, levando segurança, e contribuindo para uma convivência harmoniosa dos animais e seus donos.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos 70 anos de criação do Grupamento de Engenharia Militar na Paraíba, sediado em João Pessoa.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), na pessoa de seu presidente, o engenheiro Renan Azevedo, pelo relevante avanço tecnológico implementado na instituição.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos ao Presidente da Câmara dos Deputados, HUGO MOTTA, por sua decisão de não pautar em regime de urgência, o projeto de lei que visa anistiar os golpistas de 8 de janeiro de 2023, assim como àqueles que planejaram o golpe conta a democracia e tramaram o assassinato do presidente da república, do vice-presidente da república e do presidente do supremo tribunal federal.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização do serviço de capinagem, da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Avenida São Judas Tadeu, nas mediações do Oitavo Cartório, no bairro Varjão, nessa Capital.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ANTÔNIA GOMES DA SILVEIRA no número 1024, CEP: 58070-510 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua Leonildo de Souza Ferreira, no bairro de Paratibe, CEP 58062-323, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua das Ericas, no bairro de Cidade Verde (Costa do Sol), CEP 58059-704, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à EMLUR, que seja realizada a retirada de lixo e entulhos da Rua Major Brito, localizada no bairro do Cristo Redentor, CEP 58070-360, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA BANCÁRIO JOSÉ SALES SOBRINHO, Rua Luís Prímola da Silva - Bancários, 58033-455, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA ACÁCIAS, Bancários, 58051-700, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA VITÓRIA RÉGIA DO TIM, Rua Zeferino Vieira da Silva, Bancários, 58051-555, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA APAE, Bancários, 58051-455, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DOS BRINQUEDOS, Rua Nestor Rocha Arnaud, Castelo Branco, 58050-080, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DO CASTELO BRANCO, Castelo Branco, 58050-010, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA JOÁS ANTÔNIO RIBEIRO, Rua Profª Francisca Romana, Castelo Branco, 58050-510, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA JOSÉ BATISTA DE MELO, Rua Cônego Francisco Lima, Castelo Branco, 58050-690, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA ELIZABETH II, Rua José Dionísio da Silva, Castelo Branco, 58050-660, nesta capital.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO PADRE ZÉ.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, no qual se solicita que seja realizada a limpeza e capinagem na Rua Antônio Marinho Correia, localizada no bairro de Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA LUIZ BURITY, NA ENTRADA DA RUA EM FRENTE A ACADEMIA PROGRESSIVA, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA VISCONDE DE OURO PRETO, EM FRENTE A WILL MOTOS, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando o imediato conserto de buraco existente na via pública localizada na Avenida Airton Senna, bairro Mandacaru, no município de João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua José Carlos Alves dos Santos, Valentina, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Cabo José Batista da Silva - Cidade dos Colibris, João Pessoa - PB, CEP: 58073-326.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Estela Moura - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, CEP: 58085-110.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO NÃO CONCLUIDA, da R. Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, CEP: 58052-510

O vereado que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requer à EMLUR as devidas providências para a realização da coleta do lixo e limpeza no bairro do Altiplano, que vem sofrendo com a descontinuidade dos serviços de coleta dos resíduos, desta capital.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, as devidas providências para a entrega de fardamentos e livros escolares, que não foram entregues de forma, satisfatória e integral na Escola Municipal Joacil de Brito Pereira, Parque do Sol, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro ALTO DO CÉU, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro COSTA DO SOL, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro CIDADE VERDE, I E II, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro Funcionários, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA HONDURAS, CIDADE VERDE II ETAPA BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA FLORESTAL, EM FRENTE AO N° 369, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CORONEL ADOLFO MASSA, NA CURVA DO ANTIGO CAMPO DA MESBLA, BAIRRO OITIZEIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS DA RUA POETA VICTOR HUGO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro CRISTO REDENTOR, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA FLORESTAL, PRÓXIMO A FÁBRICA DE ISOPOR, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro Altiplano, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BANCÁRIOS, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro COSTA E SILVA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro ILHA DO BISPO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro JARDIM VENEZA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro CUIÁ, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro JARDIM SÃO PAULO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro ERNANI SÁTIRO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro MANAÍRA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro JARDIM OCEANIA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro PLANALTO DE BOA ESPERANÇA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro MANDACARU, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro DISTRITO INDUSTRIAL, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro GROTÃO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Doutor João Franca no Bairro de Manaíra, CEP 58038-190, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Sapé no Bairro de Manaíra, CEP 58038-382, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Eutiquiano Barreto no Bairro de Manaíra, CEP 58038-310, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua São Gonçalo no Bairro de Manaíra, CEP 58038-331, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Engenheiro Luciano Vareda no Bairro de Manaíra, CEP 58038-070, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Manoel Morais no Bairro de Manaíra, CEP 58038-231, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti no Bairro de Manaíra, CEP 58038-500, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Jaime Carvalho Tavares de Melo no Bairro de Manaíra, CEP 58038-260, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Ernestina Monteiro Pordeus no Bairro de Manaíra, CEP 58038-530, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos no Bairro de Manaíra, CEP 58038-490, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Pombal no Bairro de Manaíra, CEP 58038-242, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Silvino Chaves no Bairro de Manaíra, CEP 58038-421, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Guarabira no Bairro de Manaíra, CEP 58038-140, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Umbuzeiro no Bairro de Manaíra, CEP 58038-182, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Margarida Fonseca Arruda no Bairro de Manaíra, CEP 58038-600, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Brandão no Bairro de Manaíra, CEP 58038-520, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Severino Pereira de Araújo no Bairro de Manaíra, CEP 58038-400, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua João Câncio no Bairro de Manaíra, CEP 58038-342, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Lupércio Branco no Bairro de Manaíra, CEP 58038-110, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Reinaldo Tavares de Melo no Bairro de Manaíra, CEP 58038-300, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Coronel Severino Lucena no Bairro de Manaíra, CEP 58038-160, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida General Edson Ramalho no Bairro de Manaíra, CEP 58038-102, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Waldir Belo Rabelo Pessoa da Costa no Bairro de Manaíra, CEP 58038-200, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Juvenal Mário da Silva no Bairro de Manaíra, CEP 58038-511, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Nicola Porto no Bairro de Manaíra, CEP 58038-120, nesta Capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Clóvis Gomes Paes, localizada no Conjunto Juracy Palhano, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Ricardo Marques de Souza, localizada no Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Santa Mônica, localizada no Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Durvaldo Ramos Varandas, localizada no Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Alto do Mateus VI, no bairro Alto do Mateus.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Nova Conquista, no bairro Alto do Mateus.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para execução de Estudo para melhoria e instalação de drenagem pluvial, na Rua Dionísio Marinho de Araujo, no Bairro de Mangabeira , CEP 58056-080, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutores de Velocidade horizontais, na Rua Santa Júlia (Próximo à Beto Veículos), no bairro da Torre, CEP 58040-450, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Alto do Mateus I, no bairro Alto do Mateus.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Doutor Severino Guimarães, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-490

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Antônio Félix Costa, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-320

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério Jardim das Mangabeiras, na Ten. Luís Batista de Oliveira, no Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-660, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA LIONS CLUBE DE JOÃO PESSOA III, BAIRRO NOVO MILÊNIO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DA FRANCA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cecília Soares Albuquerque, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-216

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA AUTO DE JOÃO DA CRUZ, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA ELIAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VILA SÃO LUIZ, BAIRRO CRISTO, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Jobson de Almeida Sá, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-390

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA DAS DORES BARBOSA LOPES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Rua Sebastião Oliveira Lima, no Bairro Cordão Encarnado, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Anísio Borges Monteiro de Melo, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-240

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DOS DIAMANTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA FLORESTAL, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO WALDEMAR NÓBREGA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Jurandir Dantas do Nascimento, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-380

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Ana Leal Correia, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-190

REQUERER, em caráter de urgência, a intensificação do policiamento ostensivo mediante rondas policiais no bairro de Tambaú, com foco específico nas imediações da Rua Helena Meira Lima, nas proximidades do Colégio Motiva Ambiental.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Elias Pereira de Araújo, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-010

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Amauri Marcelino Pereira, localizada no bairro de Mangabeira - CEP: 58056-160

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Romário Cupercino de Morais, localizada no bairro de Mangabeira -CEP: 58056-270

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Milton Santa Cruz , localizada no bairro de Mangabeira -CEP: 58056-130

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua José Tadeu Cabral , localizada no bairro de Mangabeira -CEP: 58056-290

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Joaquim Avelino Alves , localizada no bairro de Mangabeira -CEP: 58056-300

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério São Sebastião, localizado na Rua Domingos José da Paixão, no Bairro Mussumago (Valentina de Figueredo), CEP 58066-100, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Severina Viana Batista, localizada no bairro de Mangabeira -CEP: 58056-270

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Clodoaldo Barbosa Santana, localizada no bairro de Mangabeira -CEP: 58056-280

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DAS CADEIRAS, Rua Josenildo José da Silva, Ipês, 58028-855, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA IPÊS, Rua Josenildo José da Silva, Ipês, 58028-855, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DESEMBARGADOR ANTÔNIO DA CRUZ, Rua Jovita Gomes Alves, Ipês, 58028-870, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA MARIANO BARBOSA, Rua Profª Margarida Medeiros, Ipês, 58028-410, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA QUIZE DE NOVEMBRO, Rua Manoel Caldas Gusmão, Ipês, 58028-680, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA MANOEL CALDAS GUSMÃO, Rua Manoel Caldas Gusmão, Ipês, 58028-660, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA MANOEL BENJAMIN DE ARAÚJO, Rua Manoel Teotônio dos Santos, Ipês, 58028-820, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Jean Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, para que, no âmbito de suas atribuições, adote as providências necessárias no sentido de intensificar o policiamento ostensivo mediante rondas policiais no bairro de Tambaú, com foco específico nas imediações da Rua Helena Meira Lima, nas proximidades do Colégio Motiva Ambiental.

Excelentíssimo Senhor Dudu Soares, Secretário de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, no âmbito de suas atribuições, adote as providências necessárias no sentido de intensificar o policiamento ostensivo mediante rondas policiais no bairro de Tambaú, com foco específico nas imediações da Rua Helena Meira Lima, nas proximidades do Colégio Motiva Ambiental.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/4/2025 Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho.

Solicitação para entrega da Comenda Sivuca ao grande artista Yuri Gonzaga, a ser realizado por este vereador em evento autoral do próprio no dia 27 de abril do corrente ano no Teatro do Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc/PB às 17:00, conforme DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Requerer a realização de uma Audiência Pública Conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa, a Câmara Municipal de Santa Rita e a Câmara Municipal de Cabedelo, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB. APENAS RATIFICANDO A PROPOSIÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Ao cumprimentar V. Exa., venho por meio deste justificar a ausência da Vereadora Eliza Virgínia

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 29 de abril de 2025, às 09h30min, em razão de uma viagem à Brasília previamente agendada na mesma data e horário.

O vereador Marcos Vinícius Nóbrega, justifica sua ausência na sessão de hoje, dia 29/04, por motivos de consulta Oftalmológica.

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL EMITIDAS EM 2024.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AOS 40 ANOS DO EJC NEVES - MOVIMENTO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JORGE BARBOSA DIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS E ENTREGUES POR ESTA CASA LEGISLATIVA.