Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
2490
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo da Silva Almeida (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 22:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
COUVERT ARTÍSTICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISCIPLINA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação