Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
2657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao art. 2º.
Emenda Modificativa ao art. 2º.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada