Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
2971
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação