Recurso nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recurso
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
3001
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PLO 101/25 - ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATIVO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025.
ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação