Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
3271
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MEDALHA CIDADE DE JOAO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada