Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
234
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
3716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PUBLICIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EM JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada