Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
239
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
3729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação