Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
247
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
3877
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada