Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
335
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
5783
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO EM ÁREA EXTERNA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO EM ÁREA EXTERNA PARA OS TRABALHADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO EM ÁREA EXTERNA PARA OS TRABALHADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação