Indicação nº 159 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

21/07/2025

Número do Protocolo

5867

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 19:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5867/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 10:02:08
    Data Votação: 7 de Agosto de 2025