Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
340
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
5999
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PESSOAS PERDIDAS NAS PRAIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PERDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação