Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
6000
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM)
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada