Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

348

Data de Apresentação

01/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem Executivo Municipal

    Número

    084

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    01/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 246,8 MIL)

    Indexação

    MENSAGEM Nº 084/2025.

    Observação

    Data Votação: 11 de Agosto de 2025
    26 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada