Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 246,8 MIL) - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário. Aprovado salvo emendas. Aprovadas as emendas apresentadas e acordadas pelos vereadores Marcos Henriques e Fernando Milanez Neto |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA EGM/SEAD ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,7 MI) - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Soares
Protocolo: 7183
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA FILHO. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 7357
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RENZO GRACIE. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |