Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DA LAGOA”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA N° 72, DE 03 DE JULHO DE 2025 .

ESTABELECE QUE EMPRESAS PÚBLICAS E AS PRIVADAS COM 50 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM OFERTAR, SEMESTRALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MENOS TELAS, MAIS LIVROS”, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)”, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 27 DE SETEMBRO DE 1979 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMBATE À PRÁTICA DE BOMBAS FRAUDADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME AGRÔNOMO JOÃO SÉRGIO MAIA NETO, PARA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEPRESSÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS – PMPSAU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RENZO GRACIE.

Indica ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei que institua sistema de bônus pecuniário aos Guardas Municipais, como forma de reconhecimento pela apreensão de armas, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO DIA DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA O PARQUE LINEAR DO ALTIPLANO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, com fulcro no que é previsto no artigo 166, parágrafo único do Regimento interno desta Casa legislativa, após ouvido o Plenário, que seja procedida a SANÇÃO TÁCITA do Projeto de Lei Ordinária nº 2276/2024, de autoria do Vereador Tarcísio Jardim, o qual Torna Obrigatório, no Âmbito do Município de João Pessoa, a Apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais dos Profissionais que Atendem Crianças e da Outras Providências.

Requer que seja constituído Grupo de Trabalho "Pacto pela Fiscalização Cidadã", com o objetivo de estabelecer medidas e meios que garantam o acompanhamento transparente e eficaz dos preços dos combustíveis no Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Fundação Argentina Barbosa pelo seu papel de extrema relevância em João Pessoa, desempenhando diversas iniciativas no sentido de preparar gratuitamente jovens para o ingresso no ensino superior.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER, após ouvido o Plenário, que sejam concedidos VOTOS DE APLAUSOS à Professora Iraní de Sousa Mendonça, Gestora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Pessoa, pela dedicação, competência e exitoso trabalho realizado à frente daquela instituição de ensino, referência no Centro Histórico de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER, após ouvido o Plenário, que sejam concedidos VOTOS DE APLAUSOS ao Soldado PMRN, matrícula 2466368, Davi Tavares de Carvalho, em reconhecimento à sua atuação destacada na preservação da ordem pública e proteção da sociedade, mesmo em período de folga, nesta Capital.

Requer, nos termos regimentais, que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao SD PM CAIO VICTOR CÂNDIDO DE ALCÂNTARA e ao 3º SGT DAVID SOARES GOMES DE LIMA.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. João Gonçalves de Medeiros Filho pela publicação do livro “João Pessoa – Meu Sublime Torrão” através da editora Idea, lançado no último dia 19 de agosto de 2025, em nobre evento ocorrido no Quilha by Gulliever.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Policial Militar integrante da Policia Militar do Estado da Paraíba, lotado no 1º Bpm Cia força tática, que adiante se segue: • Elvys Ribeiro Plácido, matrícula: 526336-1. A presente operação foi realizada pelo Policial Militar integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba que, no dia 22/08/2025, estava de folga e, por volta das 20:30 h, na Avenida Esperança, escutou disparos de armas de fogo e chegando mais próximo, visualizou um indivíduo em uma moto lander azul, fazendo círculos com a moto.

VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Jair de Queiroz Pires Júnior e toda a equipe do PROCON-JP pela realização da “OPERAÇÃO MARGEM EXPLOSIVA”, visando combater o aumento abusivo e sem justa causa nos preços dos combustíveis praticados pela maioria dos proprietários de postos de combustíveis situados em João Pessoa recentemente.

VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista e Radialista ÉCLITON MONTEIRO pela campanha de sua iniciativa em que convoca os consumidores a “ABASTECEREM O VALOR DE R$ 0,50 NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DESTA CAPITAL COM PAGAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO como forma de protesto ao aumento sem justa causa

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS a Seleção Paraibana de Natação, que acaba de conquistar, de forma inédita e histórica, o título geral do XXXV Troféu Milton Medeiros - Campeonato Nordeste Interfederativo.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo, pela autorização das licitações para a construção da Vila Paralímpica, da Policlínica e do Centro Comunitário Convive, obras que somam aproximadamente R$ 165 milhões em investimentos no município de João Pessoa.

VOTOS DE REPÚDIO ao Vereador de Joinville/SC, Sr. Matheus Batista (União Brasil) pelas suas falas xenofóbicas, preconceituosas e racistas.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO MONSENHOR JAELSON ALVES DE ANDRADE, PELOS 30 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL, celebrado no último dia 25 de agosto do corrente.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO ao Senhor Irlen Guimarães Filho, pela relevante e profícua atuação à frente da Superintendência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, onde desempenhou com dedicação, responsabilidade e espírito público as funções que lhe foram confiadas.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a REFORMA da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084- 120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a substituição do aparelho de ar-condicionado da sala do dentista na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria de Educação – SEDEC – o reparo do muro na localizado na parte posterior da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor Paulo Freire, situada na Rua Funcionária Francisca Soares da Silva, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-021, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da RUA LUÍS BARBALHO, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-100, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a CONCLUSÃO DA REDE PLUVIAL da Av. Tertuliano de Castro, nº 366, no bairro do Bessa, CEP 58035-170, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a reposição de lâmpadas de LED na Rua João Cabral de Lucena, no Bairro Bessa, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução da operação tapa-buraco na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, 2610 , em frente ao Posto Cuiá, no Planalto da Boa Esperança.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o calçamento da Rua Josemar Leite de Araújo, no bairro Oitizeiro, nesta capital.

A vereadora abaixo assinada requer à SEINFRA a adoção de providências para revitalização e manutenção da praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento nos Parques Paraíba I, II e II no Bairro Bessa, nesta capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos na praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Parques Paraíba IV no Bairro Bessa, nesta capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a capinagem na praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a manutenção da iluminação pública da praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

Requer à SEINFRA e a CAGEPA a adoção de providências urgentes para a realização do saneamento básico e limpeza de bueiros da Rua dos Pescadores, nº 36, localizada na Praia do Seixas, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para revitalização e manutenção da praça Tenente Lucena, que está situada na Rua Professora Ofélia Osias/Avenida Rubens Saldanha - CEP 58050-055, Castelo Branco.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos na praça Tenente Lucena, que está situada na Rua Professora Ofélia Osias/Avenida Rubens Saldanha - CEP 58050-055, Castelo Branco.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a capinagem na praça Tenente Lucena, que está situada na Rua Professora Ofélia Osias/Avenida Rubens Saldanha - CEP 58050-055, Castelo Branco.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Matteo Zacarra, Centro - CEP 58011-150.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Av. Senador João Lira, Jaguaribe - CEP 58015-150.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Benjamin Constant, Jaguaribe - CEP 58013-140.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Rodrigues de Aquino, Jaguaribe - CEP 58011-040.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Cel. Antônio Soares, Jaguaribe - CEP 58011-040.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Cel. Antônio Soares, Jaguaribe - CEP 58011-040.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Cel. Antônio Soares, Jaguaribe - CEP 58015-080.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Monsenhor Almeida, Jaguaribe - CEP 58013-220.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Capitão José Pessoa, Centro - CEP 58013-140.

Atendendo à solicitação dos(as) moradores(as) daquele bairro, que relataram dificuldade em acessibilidade. A realização dessa padronização reduzirá os transtornos e garantirá aos moradores o básico em acessibilidade, levando em consideração ainda, o fato de que grande parte dos moradores daquela região são idosos.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Doze de Outubro, Jaguaribe - CEP 58015-330.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe - CEP 58015-280.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Vasco da Gama, Jaguaribe - CEP 58013-180.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Maximiano Machado, Jaguaribe - CEP 58015-110.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Avenida Florianópolis, CEP 58065-033, Planalto da Boa Esperança.

REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, solicitando que o referido órgão interceda, com a maior brevidade possível, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar a restauração da Placa em homenagem ao escritor e poeta Políbio Alves, localizada na Praça Antenor Navarro, a qual encontra-se em estado de completa deterioração.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo com pedido de circulação da linha de ônibus 106 no Bairro do Geisel, nos domingos e feriados.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Heronides Ramos, no Bairro dos Expedicionários, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado requer, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas solicitações à Secretaria de Ação Social e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam tomadas providências imediatas para prestar apoio às famílias do Bairro São José, situadas na rua do Rio, gravemente atingidas pelas fortes chuvas ocorridas na última sexta-feira, dia 15 de agosto de 2025.

O vereador abaixo-assinado requer à ENERGISA-PB que sejam adotadas medidas urgentes para melhoria da rede elétrica no bairro da Praia dos Seixas, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem e pintura do meio fio Rua Ailton Medeiros de Morais, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem e pintura do meio fio Rua Erinaldo Souza de Queiroz, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Avenida Campos Sales , por toda sua extensão, no Bessa, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado requer, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas solicitações à Secretaria de Educação, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a recuperação e assistência à Creche Criança Feliz, localizada no Bairro São José.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando calçamento da Rua Antero Cícero Luiz, localizada no bairro Mangabeira, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, vem, respeitosamente, REQUERER, que esta Casa solicite à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS na PRAÇA ANTENOR NAVARRO, localizada no bairro do Varadouro, CEP 58010-480, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Francisco Rodrigues da Silva, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Bonifácio Ferreira de Araújo, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Agente Fiscal Djalma Gomes da Silva, no bairro de Gramame .

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Colocar abrigos nas paradas de ônibus, que estão situadas em frente ao novo Hospital da mulher no bairro de Cruz das Armas, João Pessoa PB.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Emília Mendes da Silva, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Ex Comb. José do Patrocínio Carvalho, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Carlos André Ferreira Narcizo , no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Func. Púb. Paulo Antônio Bastos Porteira , no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Avenida Josinaldo Nascimento, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Rita Pinheiro Vilar, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Professora Doura Alcides de Almeida, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Manoel Felisbasto da Silva, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Paulo César da Silva Pontes, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua José Assis Fernandes Wanderley, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Alcides Ribeiro da Silva, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua do Orvalho, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Maria Josefa de Oliveira, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Luz Spinelli, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Terezinha Jesus do Nascimento, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Francisco de Assis Francisco de Lima, no bairro de Gramame .

Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Wilson Velloso da Silva, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Raimundo Nonato Inácio da Silva, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Jornalista Adval Batista, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua José Imperiano Costa, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Agostinho Batista Lima, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Antônio Cavalvante Meira, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Mar da Galileia, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais naQuadra Setecentos e Cinquenta e Sete, no bairro de Gramame .

Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Quaderna, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Aline Gomes de Araújo, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua da Brisa, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua da Gameleira, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua da Paz Celestial, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Prefeito Francisco Figueiredo de Lima, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Severina Alexandria Rodrigues, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de serviços de drenagem de galerias pluviais na Rua Geraldo Alves Gomides, no bairro de Gramame .

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Rua Bonifácio Ferreira de Araújo, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Agente Fiscal Djalma Gomes da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Antônio Pereira da Paixão, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na R. Francisco Amaro de Brito, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Francisco Rodrigues da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Emília Mendes da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Alcides Ribeiro da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua José Assis Fernandes Wanderley, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Paulo César da Silva Pontes, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Manoel Felisbasto da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Professora Doura Alcides de Almeida, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Ex Comb. José do Patrocínio Carvalho, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Carlos André Ferreira Narcizo, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Func. Púb. Paulo Antônio Bastos Porteira, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Avenida Josinaldo Nascimento, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Rita Pinheiro Vilar, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua do Orvalho, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Maria Josefa de Oliveira, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Luz Spinelli, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Terezinha Jesus do Nascimento, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Francisco de Assis Francisco de Lima, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Wilson Velloso da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Jornalista Adval Batista, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua José Imperiano Costa, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Agostinho Batista Lima, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Secretária Marinalva Canatário Soares, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Santa Terezinha do Menino Jesus, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Antônio Cavalvante Meira, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Quadra Setecentos e Cinquenta e Sete, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Mar da Galileia, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Quaderna, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Aline Gomes de Araújo, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua da Brisa, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua da Gameleira, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua da Paz Celestial, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Prefeito Francisco Figueiredo de Lima, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Severina Alexandria Rodrigues, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Raimundo Nonato Inácio da Silva, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obras de calçamento na Rua Geraldo Alves Gomides, no bairro de Gramame.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Elpidio Cavalcante de Oliveira– Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Avelina dos Santos – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Janete Pereirra Santos – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dra. Heline Campos da Costa – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Antonio Dias dos Santos – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Univ Paulo Roddrigues de Souza – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dra Maria Batista Oliveira – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dra Maria Alexandre de Oliveira – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Alves Fragoso – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Genival Meira Cesar – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Joaquim de Figueiredo Braga – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Com. José de Santana – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Av. Mascarenha de Morais – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Iaiá Paiva – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Av. Caramuru – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua José Augusto Sabadelle – Mandacaru.

vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Cons. Júlio da Silva Coutinho – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Av. Nossa Senhora do Carmo – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Sérgio Meira – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dezoito de Maio – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Tota – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua José Barbalho Filho – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Alves Rodrigues – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Gabinio de Carvalho – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Pastor Firmino Silva – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Cap. Francisco Moura – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Padre Cícero Juazeiro – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Av. Mandacaru – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dr. Francisco Lianza – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Cel. José Cristo – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Said Abel – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Francisco Lima de Araújo – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Av. Henrique Ruffo – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua José Gonçalves – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Av. Mal. Rondon – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Vicente Lucas Baroges – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dr. Newton Lacerda – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Profa. Maria Hamilton – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dra. Neusa Andrade – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Américo Graciliano Cabral – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Amércio Vespucio – Mandacaru.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior troca das placas de sinalização na Rua Adriana Jorge Cavalcante Ribeiro – Mangabeira.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de limpeza da galeria fluvial, na Rua Avelina dos Santos localizada no bairro de Valentina

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da Praça Fernando Milanez, localizada na Rua Doutor Plínio Espínola, nº 117, Bairro Ernani Sátiro, CEP 58080-420, João Pessoa-PB.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA FRANCISCO RABELO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a conclusão do calçamento da Rua Estudante Geraldo Macários de Oliveira, no bairro Cuiá, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Joaquim Monteiro da Franca, CEP: 58079-846, no Bairro de Gramame, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua São Alves, CEP: 58065-021, no Bairro do Planalto da Boa Esperança, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Maria Nunes Marques, no bairro do Cidade Verde, CEP 58059-388, nesta Capital.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF - Mudança de Vida, localizada no bairro Colinas do Sul.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Dr. Valdevino Gregório Andrade, CEP: 58063-480, no Bairro do Valentina, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua João Filadélfio de Carvalho, no Bairro Cuiá, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS, da Rua Joaquim Monteiro da Franca, CEP: 58079-846, no Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO na Rua Inácia Maria de Solto, Colinas do Sul II, CEP: 58068418, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO na Rua Fernando Antônio Seabra Peixoto, Mangabeira, CEP: 58055-280, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA a realização de reparos na rede de água e esgoto localizada na Rua Pedro Fortunato Alves, no bairro de Mandacaru, CEP 58027-495, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a execução do serviço de RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Capitão José Rodrigues, na lateral da EMEF Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, localizada no bairro das Indústrias, CEP 58082-007, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Filomena Trigueiro da Costa, ao lado da CMEI Rebeca Cristina Alves Simões, no bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Diógenes Gomes da Silva, nº 11, em frente à Pizzaria Deu em Pizza, no bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da sinalização horizontal da via principal do Bem Mais, localizada na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, nº 2489, em frente à Sousa Campos Indústrias, no bairro de Mangabeira IV.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Av. Mascarenhas de Morais localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Iaiá Paiva localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Av. Mandacaru localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Av. Caramuru localizada no bairro de Mandacaru .Justificativa:

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Celerina Paiva localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua José Augusto Saba Delle localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Av. Nossa Senhora do Carmo localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Sérgio Meira localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Dezoito de Maio localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua João Tota localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua José Barbalho Filho localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua João Alves Rodrigues localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua João Gambino de Carvalho localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Pastor Firmino Silva localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Dr. Francisco Lianza localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Cel. José Cristo localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Said Abel localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Av. Henrique Rufo localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua José Gonçalves localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Av. Mal. Rondon localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Vicente Lucas Baroges localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Cap. Francisco Moura localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Padre Cícero Juazeiro localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Dr. Newton Lacerda localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Profa. Maria Hamilton localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Dra. Neusa Andrade localizada no bairro de Mandacaru

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de estudo e posterior execução de serviços de instalação de lâmpadas de Led na Rua Américo Graciliano Cabral localizada no bairro de Mandacaru

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para desobstruir galeria de águas pluviais, na Rua Rosa Lima dos Santos, CEP 58051-590, no bairro Jardim Cidade Universitária.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 198/2025, de 05 de maio deste ano, encaminhado à SEMOB para que seja estudada a possibilidade de instalar semáforo na esquina entre as ruas Severino Macena Dantas, CEP 58056-020 e Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, CEP 58058-200.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 081/2025, à SEMOB, de 19 de fevereiro deste ano, em que solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem as linhas de ônibus: 104 e 1001- Bairro das Indústrias.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 009/2025, à SEMOB, de 07 de fevereiro deste ano, em que solicitamos a adoção de providências acerca da instalação de semáforo no cruzamento da Rua João Fernandes Vieira, Bairro Alto do céu CEP: 58027-520 com a Rua João de Brito Lima Moura, Bairro Alto do céu, CEP: 58027-070.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 092/2025, à SEMOB, de 20 de fevereiro deste ano, em que solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem as linhas de ônibus: 503 - Bairro Padre Zé.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 092/2025 à SEMOB, de 20 de fevereiro deste ano, em que solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem as linhas de ônibus: 120 Bairro Parque do Sol .

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 096/2025, à SEMOB, em que solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que possam fazer o percurso ou próximo da rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade no Bairro do Valentina.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 097/2025, à SEMOB, de 20 de fevereiro deste ano, em que solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem as linhas de ônibus: 402 Bairro Torre/Tambauzinho .

A Vereadora que este subscreve, vem reiterar o requerimento número 121/2025, à SEMOB, de 11 de março deste ano, em que solicitamos que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas, Adalgisa Carneiro Cavalcanti e Manoel Francisco de Melo CEP 58.077 - 126 - Cuiá - João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 142/2025, à SEMOB, de 24 de março deste ano, em que solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus: 530 Mangabeira Cidade Verde.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 147/2025, à SEMOB de 26 de março deste ano, no qual solicitamos que seja estudada a possibilidade de colocação de um lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Capitão Primo Cavalcanti de Paiva, bairro Vieira Diniz, inscrita; 58084-150.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 153/2025, à SEMOB, de 31 de março deste ano, no qual solicitamos que seja estudada a possibilidade de colocação de uma lombada e/ou redutor de velocidade, Rua Senhor dos Passos - Jaguaribe, João Pessoa - PB, CEP: 58015-400

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 155/2025 à SEMOB, de 01 de abril deste ano, no qual solicitamos que seja estudada a possibilidade de colocação de uma lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Zilda Cabral de Vasconcelos, Conjunto Mumbaba, Bairro das Indústrias, inscrita: 58083-512.

A Vereadora abaixo assinada ,vem reiterar requerimento número 160/2025, à SEMOB, de 07 de abril, no qual solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus 115 -DISTRITO.

A Vereadora abaixo assinada,vem reiterar requerimento número 161/2025, à SEMOB, de 07 de abril deste ano, no qual solicitamos que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus 104 -BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Edite Sátiro da Nóbrega -58066-215 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Maria Lívia Alves Coêlho -58066-222 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Professor Heronides A. Coelho Filho- 58066-216 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Inácio Canuto de Oliveira -58066-214 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Severina Ramos Barreto de Oliveira— 58066-209localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua das Caibeiras - 58066-204 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Santa Gertrudes - 58066-202 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Elizeu Pereira Leite - 58066-211 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Francisco Eliseu de Medeiros -58066-207 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua das Laranjeiras - 58066-137 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Iran Gomes Soares — 58066-141 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua das Seringuelas - 58066-140 localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua dos Catolés - 58066-127 ,localizada no bairro do Muçumagro.

Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Santa Goreth - 58066-122,localizada no bairro do Muçumagro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Maria Ana Nunes - 58066-138, localizada no bairro do Muçumagro.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA COMUNIDADE DO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na RUA ANTÔNIO ELIZIARIO, no bairro de Gramame, CEP 58068-476, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA) , solicitação deste Poder Legislativo para execução da operação tapa buraco na Rua Tabelião Estanislau Eloi, em frente entrada leste da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), próximo ao Hospital Universitário.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Helena Santana Pereira, João Paulo II, CEP 58076-632, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 012/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua Afrânio Cartaxo de Sá, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084106.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para proceder com obras/consertos na pavimentação da Rua Protásio Pontes Visgueiro, no bairro Jardim 13 de Maio, nesta Capital, devido ao desgaste natural em virtude do trânsito de veículos de diversos portes.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 014/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua Ednaldo Pequeno Netto, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58.0841-14.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, PARA QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, Rua Jessé da Costa Cabral, no Bairro dos Funcionários, CEP 58078-000, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 016/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua José Ferreira de Lima, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084102.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáltico da Av. João Cirilo da Silva – Bairro de Altiplano, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 018/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua Luiz Barbalho, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-100.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáltico da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho – Bairro de Cabo Branco, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 020/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua Comerciante Marilene dos Santos Marinho Silva, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-025.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 022/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua Manoel Vicente Rodrigues, bairro Jardim Veneza, Jardim Planalto, CEP 58084-133 .

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Pavimentação da Rua Estudante Flávio Dias Brandão Junior – Bairro de Altiplano, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 024/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua das Andorinhas, bairro das indústrias, CEP 58083-341.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Pavimentação da Rua Irapuan Vasconcelos Leitão da Cunha – Bairro de Altiplano, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 026/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua das Flores, bairro das indústrias, CEP 58083-334.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Pavimentação da Rua José de Almeida Noronha – Bairro de Altiplano, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, vem reiterar requerimento número 028/2025, à SEINFRA, de 07 de fevereiro deste ano, no qual solicitamos a adoção de providências para pavimentação da Rua Professora Bitte Pereira, bairro das indústrias, CEP 58083-035.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva – Bairro de José Américo, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na RUA JOSÉ NOVAIS, no bairro dos Novais, CEP 58038-390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Av. Min. José Américo de Almeida, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Av. Esperança, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Giuseppe Duarte de Queiroz, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Av. José Liberato – Bairro de Miramar, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Nevinha Cavalcante, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, a realização de ações de REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, desta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO À ZELADORIA DA EMLUR PARA DIRECIONAR EQUIPE TÉCNICA PARA LIMPEZA DA ÁREA, RETIRADA DE LIXO E GRAMA, NO USF EUCALIPTOS, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES RODRIGUES OLIVEIRA, S/N, BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, CEP 58052-146, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Prefeito Luis Alberto Moreira Coutinho, ao lado do Ninho do Saber – CMEI Rebeca Cristina Alves Simões, no bairro de Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Celita Lira Portela, Magabeira.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS JOAQUIM CARVALHO E FREI HENRIQUE DE COIMBRA, BAIRRO DISTRITO MECÂNICO, NESTA CAPITAL.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na USF - Mudança de Vida, no bairro Colinas do Sul, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a poda de duas árvores localizadas na Rua Engenheiro Diomar Vieira de Melo, em frente à residência nº 35, no bairro de Gramame.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Sibipiruna, localizada no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Avenida João Machado, localizada no Centro de João Pessoa.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapar buracos na Rua Giuseppe Petrucci, localizada no bairro Brisamar, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Camilo de Holanda, localizada no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Maximiano Figueiredo, localizada no Centro de João Pessoa, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Professor Osvaldo de Miranda Pereira, localizada no bairro Brisamar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, localizada na Rua José Novais, nº 525, no bairro dos Novais, CEP 58038-390, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Valda Cruz Cordeiro, localizada no bairro Brisamar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Escritor Eudes Barro, localizada no bairro Brisamar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Doutor Antônio Luna Lisboa Filho, localizada no bairro Brisamar, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Praça das Mangueiras, no bairro Alto do Mateus, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua José Pedro Gomes, no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Luiz Lianza, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Avenida Juarez Távora, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Avenida Feliciano Dourado, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Avenida Carneiro da Cunha, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Avenida Aragão e Melo, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Avenida Otacílio de Albuquerque, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria de Saúde – SMS, na pessoa do Senhor Luís Ferreira Filho - Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca da atual situação da Farmácia Alimentar e da distribuição de Dietas Especiais e Fórmulas Alimentares no Munícipio de João Pessoa.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para proceder com melhoria na iluminação pública da Rua Clodoaldo Gouveia, no Centro desta Capital, devido ao tempo de vida útil das lâmpadas dos postes da referida via pública.

OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade pela preservação e manutenção dos acessos à BR-230 e, sendo de responsabilidade deste órgão, que seja realizada manutenção urgente, considerando o encontro da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449) com a BR-230, bem como do acesso do desvio feito no sentido cabedelo João Pessoa no mesmo trecho.

OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, solicitando informações sobre de quem é a responsabilidade pela preservação e manutenção dos acessos à BR-230 e, sendo de responsabilidade deste órgão, que seja realizada manutenção urgente, considerando o encontro da Rua Quatrocentos e Quarenta e Nove (Rua 449) com a BR-230, bem como do acesso do desvio feito no sentido cabedelo João Pessoa no mesmo trecho.

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de entulhos, situado na Travessa Professora Bitte Pereira, 83, Bairro das Industrias, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de reparar o muro de contenção, localizado na Av. Min. José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, CEP: 58046-008, próximo ao hospital da Unimed.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da R. João de O. da Silva - José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58036-245.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da R. Fernando Carlos de Oliveira – Penha, João Pessoa - PB, 58047-042.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação da R. Maria Alves Seabra – Penha, João Pessoa - PB, 58047-030.

REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos da querida Srª CREUZA GUEDES, mãe do nosso correligionário “Bila” e moradores antigos do Bairro Castelo Branco – nesta Capital, que faleceu em 21 de agosto do corrente, solidarizamos neste momento de dor e que a dádiva de Deus os iluminem trazendo o conforto necessário para todos que fazem parte dessa honrosa família.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2025,as 14:00hs.

O vereador que subscreve o presente, requer a mudança de formato, data e local de Sessão Especial, agendada para acontecer em 15 de setembro do corrente, em celebração aos 70 Anos da Universidade Federal da Paraíba, para que a mesma passe a acontecer em formato conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, no dia03 de setembro do corrente, a partir das 09 horas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Valdir José Dowsley, o vereador(a) abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2025, às 09h.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, alusivo ao aos 30 anos da Fundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE, no próximo dia 15 de setembro do corrente, às 14h00, no Plenário desta Casa Legislativa. Na ocasião, além da celebração, será promovido um debate sobre a referida legislação, com o objetivo de avaliar a necessidade de revisão ou adequação da norma que instituiu a FUNJOPE.

O vereador que abaixo assinado requer a mudança do tema da Sessão Especial, a ser realizada em 19 de setembro do corrente, às 09 horas, originalmente agendada para debater o tema: Agricultura Urbana e Periurbana, a de que o tema da referida Sessão passe a ser: Demissões no segmento Bancário.

TENDO EM VISTA O ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE NAPOLEÃO LAUREANO E POR MOTIVOS DE VIAGEM A BRASÍLIA, VENHO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR WAMBERTO ULYSSES NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA – FEIRA, DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO REGIMENTAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

O Vereador, no uso de suas atribuições, requer à Promotoria de Justiça da Cidadania de João Pessoa/PB informações sobre providências adotadas em relação à pauta das pessoas em situação de rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa – SEDURB/JP, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o valor total já arrecadado com o processo de recadastramento de túmulos e sepulturas; 2. Qual a destinação prevista para os valores arrecadados.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa – SEDURB/JP, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de túmulos já cadastrados após a publicação do Edital de Recadastramento de Túmulos e Sepulturas.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa – SEDURB/JP, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de túmulos e sepulturas que necessitam ser cadastrados, em razão do Edital de Recadastramento publicado pela referida Secretaria.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 246,8 MIL)

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA EGM/SEAD ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,7 MI)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RENZO GRACIE.