Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
6157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação