Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
358
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
6301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO DE REDE SOCIAL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação