Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
6305
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada