Matérias da Ordem do Dia (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO JAMPA TOUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.

DENOMINA DE TRANQUELINA MARTA SOBRAL DE LIMA, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SELEIDA FREIRE E RUA JOSÉ ALEXANDRE FARIAS, DESCENDO A GONÇALO DE SOUSA PONTES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO

ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ BERIVALDO TORRES ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRAÇA E REINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A TENENTE CORONEL VIVIANE VIEIRA DE SOUSA.