Resumo (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB PARA O PERÍODO DE 2026/2029. (PPA 2026)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA 2026)

DENOMINA DE UPA MANOELA CAPLA DE VASCONCELOS DOS SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE).

INSTITUI O “PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA PERIÓDICA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS MORADORES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA COMUNIDADE DE JACARAPÉ, NA COSTA DO SOL, COMO GUARDIÕES DE JACARAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE SOBRE DIGNIDADE E RESPEITO AO IDOSO NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE DOENÇAS RARAS E A IMPORTÂNCIA DE SUA DETECÇÃO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.380/2017, QUE RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, ASSEGURANDO ÀS PESSOAS COM ESSA CONDIÇÃO O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, À INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA, E À PARTICIPAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM PRIORIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A OFERECER, DO NÚMERO TOTAL DE VAGAS DE SEUS ESTACIONAMENTOS, PELO MENOS UM PERCENTUAL COM PONTOS DE RECARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE PRAÇA EDMUNDO FERREIRA DE LIMA, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PORTAL TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DETERMINA MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO POR TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “RITUAL DE CONTEMPLAÇÃO DO NASCER DO SOL DA PONTA DOS SEIXAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL, DEVIDAMENTE CADASTRADO, EM ESTABELECIMENTOS QUE EFETUEM VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR MARCELO TISSIANI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VITAL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO.

Institui o Programa Banco de Horas Solidário no âmbito do Município de João Pessoa e dá outras providências

Institui o Banco Municipal de Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios Usados, destinado à arrecadação, triagem, higienização, recuperação e distribuição gratuita de bens a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências

Institui o canal “Disque Denúncia Ferro-Velho” no âmbito do Município de João Pessoa, com a finalidade de recebimento de denúncias relativas a irregularidades nos estabelecimentos que atuam na atividade de comércio de materiais recicláveis.

Institui o Programa EcoRemédio, com o objetivo de promover a coleta adequada, o descarte consciente e a destinação ambientalmente segura de medicamentos vencidos, em desuso ou impróprios para consumo.

Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de João Pessoa e dá outras providências

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.

Dispõe, no âmbito do Município de João Pessoa, sobre o Selo de Responsabilidade Social denominado “Parceiros da Juventude” e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, para que sejam instalados Ecobarreiras nos rios e canais do Município de João Pessoa, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantora Bianca Rufino pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantora RUANA pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantora VAL DONATO pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantor e compositor TITÁ MOURA pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. JUSTIFICATIVA

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantora ISADROGA pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantora e compositora VITÓRIA HORARA pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantor e compositor ADEILDO VIEIRA pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantora e compositora GLÁUCIA LIMA pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS a VÓ MERA & SUAS NETINHAS pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS a Banda Meu Quintal pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantor e compositor TOTONHO pela sua valiosa participação no Festival Cultural pela Soberania e Democracia Brasileira, ocorrida no último dia 11 de outubro na Praça da Paz no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO A SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMAM), EM NOME DO SECRETÁRIO WELLISON ARAÚJO SILVEIRA E O COORDENADOR DO PROJETO SÉRGIO CHAVES, pela condução do “Projeto João Pessoa + Verde”.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE VOTO DE APLAUSO PARA O MAJOR QOEM ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, EM FACE DE SUA NOMEAÇÃO PARA O COMANDO DO 17º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CONFORME ATO GOVERNAMENTAL Nº 3.149.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José da Cunha - CEP - 58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Lourenço de Souza - CEP - 58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP - 58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felice di Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Albertina Batista - CEP - 58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Júlio Américo Pinto - CEP - 58080-640 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Feitosa dos Santos - CEP - 58081-279 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP - 58081-110 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Pedro da Silva - CEP - 58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP - 58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Heitor Gusmão - CEP - 58081-160 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP - 58081-180 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP - 58081-140 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP - 58081-240 - Costa e Silva.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Maria Isabel Ribeiro, Bairro de Mangabeira. Justificativa:

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Rosemira Ribeiro de Lima, Bairro do Valentina.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Adalberto Florentino de Castro, Bairro do Valentina.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Nova, Bairro Alto do Mateus.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Joelma Pereira Hermino, Bairro Alto do Mateus

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Manoel Neri dos Santos, Bairro Planalto Boa Esperança.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Av. Belém, Bairro Planalto Boa Esperança.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Av. Cuiabá, Bairro Planalto Boa Esperança.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Av. Brasília, Bairro Planalto Boa Esperança.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Av. Florianópolis, Bairro Planalto Boa Esperança.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Av. Goiânia, Bairro Planalto Boa Esperança.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Adalgisa Targino da Silva, Bairro João Paulo II.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Mirtes Toscano Alves, Bairro João Paulo II.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Maria Amélia da Silva, Bairro João Paulo II.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua João da Mata Lucena, Bairro João Paulo II.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cel Raimundo Cordeiro de Morais, Bairro do Cuiá.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Severino Lopes da Silva, Bairro Paratibe.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Emp. Paulo Miranda de Oliveira, Bairro Portal do Sol.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro, Bairro de Mangabeira.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Valdemar Dornelas dos Santos, Bairro Paratibe.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Des Manoel T. Queiroz Melo, Bairro Alto do Mateus.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Luiz Firmino de Lima, Bairro Alto do Mateus.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade de São Francisco, Bairro de Mangabeira.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Rita de Melo Ferreira, Bairro Colibris.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Conceição, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Santana de Mangueira, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Salgado de São Félix, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade de Manaíra, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Brejo do Cruz, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade de Aparecida, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade de Boa Ventura, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Areia, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade de Mari, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade do Conde, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Gurinhém, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Remígio, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade Bom Sucesso, Bairro das Indústrias.

O(a) vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização do serviço de calçamento na Rua Cidade São Miguel de Itaipu, Bairro das Indústrias.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja tomada ações imediatas de limpeza e fiscalização na Av. Das Indústrias, ao lado do Residencial Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de desenvolvimento e controle urbano, para que seja realizada a PODAGEM DE ÁRVORES na Praça Chateaubriand Arnaud (Praça da Rotam) Bairro de Manaíra, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, à Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, solicitando providências urgentes para o reforço do policiamento preventivo e da presença da Guarda Civil Municipal na Praça Chateaubriand Arnaud, situada no bairro de Manaíra, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JOÃO ANDRIOLE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTIPLANO, CEP 58.046-085, NESTA CAPITAL.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando que seja realizado estudo técnico para avaliar a viabilidade de poda ou retirada de uma árvore localizada na Rua Waldira de Fátima Medeiros Madruga, ao lado da Lanchonete JP Hot Dog, nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Joaquim Alves de Arruda, no Bairro do Bessa, No CEP 58038-875, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Adão Viana da Rosa, CEP: 58079-845, no Bairro do Grotão, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Coelho Paiva, CEP: 58027-180, no Bairro de Mandacaru, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua João Brito Lima Moura, CEP: 58027-070, no Bairro do Alto do Céu, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua José Barbalho Filho, CEP: 58027-031, no Bairro de Mandacaru, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Alfredo José Athaide, CEP: 58027-740, no Bairro do Alto do Céu, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Cidade de Jericó, Bairro das Industrias, CEP: 58083-600.

Requer à SEINFRA que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na Rua João dos Santos, localizada no Bairro Baixo Róger, tendo em vista a ausência de aproximadamente cinco (5) postes no referido logradouro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Cidade de Manaira, Bairro das Industrias, CEP: 58083-574.

O presente requerimento tem como finalidade solicitar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a correção do deságue irregular de esgoto nas nascentes do Rio Jaguaribe, em João Pessoa. Tal situação tem gerado graves impactos ambientais e sociais, afetando diretamente a qualidade da água, o solo e o ecossistema local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua LUIZ DIAS NOVO — 58063-135 — Valentina de Figueiredo.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E PINTURA HORIZONTAL DO CONTORNO PŔOXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GROTÃO, NA RUA SEVERINO BENTO MORAIS COM A RUA PROF MARIA HELENA SILVA ROCHA, NO BAIRRO DO GROTÃO, NESTA CAPITAL.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE A KELLY MAGAZINE, NO MERCADO CENTRAL, NO CENTRO DA CIDADE.

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DO FEIGORIFICO JARDIM ESTER, NA BEIRA DA LINHA, NO BAIRRO ALTO DO CÉU.

O SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA JOÃO DE BRITO LIMA E MOURA, NO BAIRRO ALTO DO CÉU

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA MENDES DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM 13 DE MAIO.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Odilon Lúcio de Souza, nº 128, no bairro de Mangabeira, CEP 58056- 420, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Av. da Fraternidade, nº 400, no bairro do Cristo Redentor, CEP 58070-310, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de desenvolvimento e controle urbano, para que seja realizada a PODAGEM DE ÁRVORES Em frente a garagem da transnacional especificamente ao lado do viaduto, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja Providenciada Reforma na Praça Bela, localizada na Rua Jessé da Costa Cabral, no bairro dos Funcionários II, no CEP 58078-000, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja Providenciada Revitalização na Praça Rivaldo de Oliveira, localizada na Rua Antônio Corrêa da Costa, no bairro dos Funcionários II, no CEP 58028-170, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja Providenciada Reforma na Praça da Esperança, localizada na Rua João Evaristo dos Santos, no bairro do Gervasio Maia, no CEP 58069-597, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida José Bonifácio no bairro dos Novais, CEP 58088-560, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Des. Santos Estanislau no bairro dos Novais, CEP 58088-540, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Cel. Adolfo Massa no bairro dos Novais, CEP 58086-005, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Cap. Francisco Pereira no bairro dos Novais, CEP 58088-530, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua 7 de Setembro no bairro dos Novais, CEP 58088-670, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua do Agave no bairro dos Novais, CEP 58088-730, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Eng. Ávidos no bairro dos Novais, CEP 58086-008, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Índio Poty no bairro dos Novais, CEP 58088-510, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Santo Amaro no bairro dos Novais, CEP 58088-550, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Plácido de Castro no bairro dos Novais, CEP 58088-590, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua José Novais no bairro dos Novais, CEP 58038-390, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua da Alegria no bairro dos Novais, CEP 58071-460, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Quinze de Novembro no bairro dos Novais, CEP 58088-750, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Celso Otavio Novais no bairro dos Novais, CEP 58088-660, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Ambrósio Rodrigues de Souza no bairro dos Novais, CEP 58088-798, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua General Pedro Gonçalves de Medeiros no bairro dos Novais, CEP 58088-770, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua João Celso Peixoto no bairro dos Novais, CEP 58088-630, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua José de Oliveira no bairro dos Novais, CEP 58088-636, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua José Minervino no bairro dos Novais, CEP 58088-580, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Santo Antônio no bairro dos Novais, CEP 58088-130, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Zulmira de Novais no bairro dos Novais, CEP 58088-610, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Tv São João Batista no bairro dos Novais, CEP 58088-770, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Marta Pachêco no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-520, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Marta da Luz no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-500, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Tv Jua no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-173, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Professor Cândido de Sá Andrade no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-150, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua da Cruz no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-710, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua São José no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-720, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Praia de Carapibus, Conjunto Costa do Sol, nesta Capital – EP: 58059-824”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Praia Canoa Quebrada, Bairro: Mangabeira, nesta Capital – EP: 58059-82”.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua José Rosino Nascimento-58063-130- Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua ARTÍFICE PEDRO MARCOS DE SOUZA — 58064-000 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua MANOEL PESSOA DOS ANJOS — 58063-220 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua JOSÉ MIRONICO SERRANO — 58063-110 — Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua MANOEL JOSÉ DOS SANTOS — 58063-138 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Edson Ramalho, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Esperança, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Monteiro da Franca, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. João Câncio da Silva, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Sapé, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Maria Rosa, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Guarabira, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Cajazeiras, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Geraldo Costa, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Franca Filho, no Bairro Manaíra, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a coleta e retirada dos galhos e restos de podas de árvores localizados na Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, na Praça José Valdevino Ferreira, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Bananeiras, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Manoel Moraes, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Av. Ingá, no Bairro Manaíra, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada de entulhos acumulados nas calçadas localizadas na Rua José Trajano da Silva, nº 233, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Major Ciraulo, no Bairro Manaíra, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade e posterior execução da instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas físicas) e sinalização viária na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua MARIA DA GLÓRIA VILARIN DIAS NETO — 58063-120 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua ISABEL GOMES DE LIMA — 58063-560 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua JOÃO RAIMUNDO DE LUCENA — 58063-620 — Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Eutiquiano Barreto, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida São Gonçalo, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Euzely Fabrício de Souza, no Bairro Manaíra, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Francisco Claudino Pereira, no Bairro Manaíra, nesta capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Sebastião Oliveira Lima, localizada no bairro Trincheiras.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Sebastião Oliveira Lima, localizada no bairro Trincheiras, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Vila Aprígio Lima, localizada no bairro Trincheiras, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Sindicalista Antônio Felipe dos Santos, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Adomis Silva, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Janduí de Araújo, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Isabel de Medeiros Neta, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Manoel Vieira Gomes, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Enfermeiro Cícero Henrique Xavier, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvores, localizadas na Rua Severino Lopes da Silva, ao lado da CREI Suellen Oliveira da Silva, no bairro do Cuiá, CEP 58077-063, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Analice Moura Uchoa, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua José Viegas Alves, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Maria Petronila Calixto dos Santos, localizada no bairro Trincheiras, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Sebastião Oliveira Lima, no bairro Trincheiras, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Rodrigues Chaves, no bairro Trincheiras, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Professora Ana Rita Lira de Sales, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Presidente Pedro Aleixo, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Canaã, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA na Rua Severino Lopes da Silva, ao lado da CREI Suellen Oliveira da Silva, no bairro do Cuia, CEP 58077-063, nesta Capital.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE PESAR a Pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Vieira da Costa, o “Velho Guerreiro”

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO da Senhora Josiana Francisca da Silva, mulher admirável, psicóloga comprometida com a vida, a justiça social e a defesa incondicional dos direitos humanos. Sua partida deixa uma lacuna imensa na rede de proteção à infância e à adolescência da Paraíba, mas também o legado de uma trajetória marcada por afeto, coragem e dedicação ao bem comum.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa em comemoração ao Mês da Consciência Negra, a ser realizada no plenário desta Casa, no dia 12 de novembro de 2025, às 14h.

SESSÃO ESPECIAL, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no plenário desta casa, para tratar sobre os Centros de Treinamentos de Vôlei na orla de João Pessoa.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após aprovação na Comissão de Políticas Públicas aprovado em 20/10/2025, e para apreciação do Plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no 12 de novembro de 2025 as 10h30 horas com o objetivo de debater os desafios e as perspectivas da implantação e os impactos do sistema de estacionamento rotativo pago – “Zona Azul Digital” – no Município de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, com amparo no Regimento Interno desta Casa, informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Outubro de 2025, em razão de já estar previamente comprometido com outra reunião agendada anteriormente para o mesmo horário.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), na pessoa do Senhor Ricardo José Veloso, solicitando explicações acerca dos problemas ocorridos nos últimos dias relacionados ao recolhimento de lixo urbano na cidade de João Pessoa.

Solicitação de informações e providências urgentes quanto à grave situação da falta de fórmulas especiais destinadas a crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), distribuídas pela farmácia especial da Prefeitura.

venho requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Procurador-Geral do Município de João Pessoa, solicitando detalhes sobre o processo de concessão dos cemitérios públicos municipais.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PEA.

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO JAMPA TOUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.

DENOMINA DE TRANQUELINA MARTA SOBRAL DE LIMA, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SELEIDA FREIRE E RUA JOSÉ ALEXANDRE FARIAS, DESCENDO A GONÇALO DE SOUSA PONTES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO

ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ BERIVALDO TORRES ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GRAÇA E REINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A TENENTE CORONEL VIVIANE VIEIRA DE SOUSA.