Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
6485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SELO “JOÃO PESSOA DELAS”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESTINADO A BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO “JOÃO PESSOA DELAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADO A BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Indexação
Observação