Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

383

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

6522

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6522/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 15:40:05
    Data Votação: 3 de Novembro de 2025
    15 de Dezembro de 2025
    16 de Dezembro de 2025