Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
384
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
6523
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESSOA IDOSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO DIURNA À PESSOA IDOSA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO DIURNA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação