Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
388
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
6665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada