Lei nº 15.665, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15665
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 879/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica