Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
392
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
6675
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ADULTIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.
Indexação
Observação