Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
395
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
6678
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OLHOS ATENTOS, INFÂNCIAS PROTEGIDAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OLHOS ATENTOS, INFÂNCIAS PROTEGIDAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação