Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
409
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
6874
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação