Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

423

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

7041

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CARLOS LEÔNCIO JARDIM

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME CARLOS LEÔNCIO JARDIM.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7041/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:03:39
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025
    4 de Dezembro de 2025