Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
438
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
7353
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PREVENÇÃO DE LER OU DORT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)”, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação