Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
440
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
7355
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
BOMBAS FRAUDADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
COMBATE À PRÁTICA DE BOMBAS FRAUDADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMBATE À PRÁTICA DE BOMBAS FRAUDADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação