Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
455
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
7542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada