Lei nº 15.655, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15655
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 876/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica