Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
465
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
7684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS, VOLTADA À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS, VOLTADA À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação