Projeto de Lei Ordinária nº 470 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
470
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
7736
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
Observação