Medida Provisória nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
093
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A BOLSA DESEMPENHO AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM N⁰ 093/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada