Projeto de Lei Ordinária nº 478 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
478
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
7913
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº.13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação