Projeto de Lei Ordinária nº 480 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
480
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
7915
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRÁTICA DO FISICULTURISMO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO SOBRE A PRÁTICA DO FISICULTURISMO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO SOBRE A PRÁTICA DO FISICULTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada