Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
8016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
GILMÁRIO RICARTE BATISTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO GILMÁRIO RICARTE BATISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada