Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
493
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8180
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CALIBRADOR DE PNEUS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADOR DE PNEUS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADOR DE PNEUS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação