Projeto de Lei Ordinária nº 499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
499
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
8403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 19:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação