Indicação nº 237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
237
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
8688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 18:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO ENTULHO ZERO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PÚBLICAS EM BAIRROS DESTINADAS AO DESCARTE DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação