Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.223, DE 26 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR O OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA CCJRLP com emenda modificativa ao Art 107-L, §3º, II e ao Art. 107-H, §7º.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ABRIGO AMIGO” NO MUNCÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDES ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 4,8 MI)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS MUNICIPAL DO “PROGRAMA CHECK-UP DA CRIANÇA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE POSSUAM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INSTALADO E EM FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – EM EVENTOS OFICIAIS E PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E MEDIDAS DE PREVENÇÕES E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL INFANTIL “SORRISO FELIZ”, A SER REALIZADO PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FISCALIZA JP”, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL OU ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “PROJETO SOM DA CALÇADINHA DO BESSA”.

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 11.359, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 252 MIL)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA EB PORTO BEZERRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E CONDUZIDOS POR PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 15.643/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO POETA PESSOENSE ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (ROBSON JAMPA).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS - MISSÃO ÉS FIEL

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MENTAL

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI MARIA DE NAZARÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI STELINA NUNES DE MAGALHÃES.

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO ENTULHO ZERO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PÚBLICAS EM BAIRROS DESTINADAS AO DESCARTE DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI MARIA RUTH DE SOUZA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI ROSA ANDRADE DE LIMA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI OLGA MARIA LEITE DE FIGUEIREDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI YALA PETIT DE ARAUJO FERREIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI VICENTE CHAVES ARAUJO

INDICA AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA PARA QUE SEJA ADOTADO PROVIDÊNCIAS PARA O USO DE SEMÁFAROS INTELIGENTES, FAIXAS DE PEDESTRES ILUMINADAS E TRAVESSIA COM TEMPO ADAPTADO PARA A PESSOA IDOSA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, SENSORES DE FLUXOS DE VEICULOS E PONTOS DE ÔNIBUS COM CARREGADORES DE CELULARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL POETA VITAL FARIAS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR DESTINADO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE GRAMAME.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025 na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista o transcurso do prazo inerente à marcha procedimental, conforme estabelecem o art. 64, §§ 3º e 4º, e o art. 95, § 2º, do referido diploma.

LIDO E APROVADO NO DIA 23/09/2025
Moção de Congratulações ao nobre Vereador RÔMULO DANTAS, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado nesta data.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS à 3ª IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL, no Bairro Ernesto Geisel, em face da comemoração do 28º aniversário de fundação da Igreja, na pessoa do estimado Pastor EUDES LOPES, com a zelosa assistência do Presbítero Carlinhos e do Diácono Nivaldo.

LIDO E APROVADO NO DIA 23/09/2025
REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTO DE APLAUSO à Farol do Desenvolvimento da Paraíba, por ocasião da posse da sua nova diretoria, em reconhecimento à sua contribuição histórica e contemporânea para o fortalecimento da economia, da cidadania e do desenvolvimento sustentável no Estado.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento José Barbosa Sobrinho, pelos seus 108
anos de idade.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as),

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Cabo integrante da CPRM – Força Regional, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se segue:

• Fagner Suezio Félix de Alcântara, matrícula nº 529145-3;

por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem:

No dia 10 de junho de 2025, por volta das 18:30 h, o militar referenciado, pertencente ao Grupamento da Força Regional/CPRM, atuou exemplarmente durante a ocorrência registrada na Rua Paulo de Medeiros Gomes.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do
Plenário e registre em ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO à União dos Militares do
Estado da Paraíba – UME/PB, pela passagem de seus 26 anos de fundação, celebrados
neste ano de 2025.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe concessão de um VOTO DE LOUVOR aos seguintes sacerdotes da Arquidiocese da Paraíba:
Padre Erionaldo Jerônimo Duarte
Padre Pedro Patrício de Souza Neto
Padre Luiz Carlos Machado
Padre Manoel Alves Neto
Padre Pedro Felipe de Araújo Silva

VOTOS DE APLAUSOS para o velocista PETRÚCIO FERREIRA pela conquista da medalha de ouro nos 100m rasos T47 do Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SGT. JOZADAQUE e SD. MATIAS, ambos da 1ª CIPM, e SGT. ALBERTO DE SÁ, da 5ª BPM, pela intervenção exitosa na ocasião de uma tentativa de feminicídio, apreendendo, na ocasião, uma arma de fogo (pistola calibre 380) com mais de 40 (quarenta) munições, além de documentação falsa, nas proximidades do Fórum de Conde-PB.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, em face da COMEMORAÇÃO DO SEU 90º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, representado pela Presidente da Instituição, Missionária EVA REGO NÓBREGA, e extensivo a todo o seu corpo docente e administrativo.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE CONGRATULAÇÕES deste Poder Legislativo, ao Governo do Estado da Paraíba e à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), na pessoa de sua presidente, Simone Jordão, pelos seus 35 anos de fundação da FUNAD.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de limpeza da Unidade Básica de Saúde (UBS) e do campo de futebol, localizados na Rua Severino Bento de Morais, no Bairro do Grotão, que atualmente encontram -se com excesso de mato e a cúmulo de lixo.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de limpeza do campo de futebol, localizados na Rua Marcos Albino Rafael, no Bairro Planalto da Boa Esperança, que atualmente encontram -se com excesso de mato e a cúmulo de lixo.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito nos arts. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto que se encontra na Rua Ciro Troccoli, bairro do Colibris, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manaus, Grotão, João Pessoa - PB, CEP: 58079-778.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Joaquim de Araújo, - Mambabeira 8, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito nos arts. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a fim de que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto que se encontra na Rua Domestica Tereza Alexandre Barbosa, bairro do Colibris, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito nos arts. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na Rua Napoleão Laureano, nº 59, Bairro Rangel, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Da Amizade, Colinas do Sul, João Pessoa - PB, CEP: 58.069-375.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco Vigário, Bairro do Roger, CEP: 58020-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cristovam Lintz, Bairro do Roger, CEP: 58020-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Genésio Andrade, Bairro do Roger, CEP: 58020-190.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua da Gameleira, Bairro Gramame, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua da Luz, Bairro Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Lima Filho, Bairro do Roger, CEP: 58020-195.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua da Paz Celestial, Bairro Gramame, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua do Arco-Íris, Bairro Gramame, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua dos Ipês, Bairro Anatólia, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Travessa Genésio Andrade, Bairro do Roger, CEP: 58020-193.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pedro João dos Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-199.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pedro João Ramalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio do Conjunto Asa Branca, Bairro do Roger, CEP: 58020-203.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria da Silva Ramalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-205.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Conceição Cabral, Bairro do Roger, CEP: 58020-210.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Avelina dos Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João
Pessoa - PB, 58064-550.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Janete Pereira Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo,
João Pessoa - PB, 58064-545.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Profa. Heline Campos da Costa, localizada no bairro Valentina
Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, localizada no bairro Valentina
Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Juiz Gama e Melo, Bairro do Roger, CEP: 58020-220.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Profa. Maria Batista de Oliveira, localizada no bairro Valentina
Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Dr. Antonio Dias Dos Santos, localizada no bairro Valentina
Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-281.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização
Enferrujadas, na Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, localizada no bairro
Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Saldanha da Gama, Bairro do Roger, CEP: 58020-240.

Solicitação da Recuperação das Faixa de Pedestre, bem como os Quebra-Molas localizadas na Rua Severino Bento Morais, Grotão,
CEP 58079-796.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Travessa Conceição Cabral, Bairro do Roger, CEP: 58020-215.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Batista Leite, Bairro do Roger, CEP: 58020-245.

REQUER A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA DOS DIAMANTES, EM FRENTE AO COND. WALDEMAR NÓBREGA,BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-513.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio do Parque Arruda Câmara , Bairro do Roger, CEP: 58020-325.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Profa. Maria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-375.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua João Alves Fragoso, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cônego Bernardo, Bairro do Roger, CEP: 58020-330.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Genival Meira César, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-520.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES MELO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Comerciante José de Santana, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-450.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Maestro José de Queirós
Batista, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-430.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Severino Guimarães - CEP - 58056-490 - Mangabeira.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA DA AÇÃO, EM TERRENO PÚBLICO, CONJ. ANAYDE BEIRIS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL E. F. LYNALDO CAVALCANTE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dezenove de Março, Bairro do Roger, CEP: 58020-340.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ricardo Márcio da Silva Costa - CEP - 58056-430 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Carlos Freitas Lins,
localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-530.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA TENENTE CLAUDIONOR DAS NEVES CARDOSO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Praça José Ferreira Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-345.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA PEDRO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO GROTÃO, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Roseane de Fátima Clemente - CEP - 58056-450 - Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINTO RIBEIRO, N.76, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GEISEL, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Fotógrafo Ernani Augusto Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-347.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA SEVERINO MANUEL DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA HONDURAS, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Aline Bernardo da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-348.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Cantora Geni dos Santos - CEP - 58056-270 - Mangabeira.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO CÂNCIO,NO BAIRRO DO MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Operário Vladimir da Silva Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-354.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de limpeza e zeladoria no terreno existente no cruzamento da rua das Trincheiras com a rua Professora Alice Azevedo, terreno este onde se localizava o antigo Hotel Tropicana no Centro de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Via Expressa Airton Sena da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-355.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Perilo de Oliveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Evanilde Picorelli de Lima, Bairro do Roger, CEP: 58020-349.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Ana Leal Correia - CEP - 58056-190 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Silva Ramos, Bairro do Roger, CEP: 58020-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Elpídio Alves da Cruz, Bairro do Roger, CEP: 58020-370.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Rui Andrade da Costa Júnior - CEP - 58056-410 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Rita, Bairro do Roger, CEP: 58020-380.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Barros Silva - CEP - 58055-018 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Leonardo Pereira da Silva, Bairro do Roger, CEP: 58020-382.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Rosendo Narciso dos Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-384.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-385.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dirce Gomes da Silveira, Bairro do Roger, CEP: 58020-386.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Tereza Alves da Silva Barbosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-388.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Manoel Adolfo Costa - CEP - 58057-276 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pedro Paulino Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-390.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Lino Alves de Oliveira - CEP - 58056-630 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Severino José Nascimento, Bairro do Roger, CEP: 58020-395.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Bandeirantes, Bairro do Roger, CEP: 58020-400.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professora Maria do Socorro Carvalho, Bairro do Roger, CEP: 58020-410.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Gomes Amarante - CEP - 58057-275 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Desembargador Boto de Menezes, Bairro do Roger, CEP: 58020-420.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Pessoa de Amorim - CEP - 58056-255 - Mangabeira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Joaquim Nabuco, Bairro do Roger, CEP: 58020-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Dom Adauto, Bairro do Roger, CEP: 58020-511.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco de Assis Amorim - CEP - 58055-018 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Euclídes Neiva de Oliveira - CEP - 58057-000 - Mangabeira.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a revitalização da pintura nos redutores de velocidade da rua Joaquim Borba Filho, no Jardim São Paulo, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA DAS NEVES ALMEIDA URTIGA E DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARATIBE, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização do serviço de asfaltamento da rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, Mangabeira (CEP: 58058-565).

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA MIROCENE FERNANDO DA CUNHA LIMA, N.765 NO BAIRRO DO BERRA, NESTA CAPITAL.

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento da rua Universitário Rogério Benevides, Cristo (CEP: 58071-790).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização do serviço de Calçamento da Rua Maria Geni do Amaral Modesto, José Américo (CEP: 58073-447).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura de meio fio na Rua dos Milagres, Cristo (CEP: 58070-530).

VEEMENTE APELO ao ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção e colocação de lâmpadas Leds na rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, Mangabeira (CEP: 58058-565).

VEEMENTE APELO ao ao Senhor Superintendente da SEMOB, Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, no sentido de determinar ao setor competente estudos para a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônia Gomes da Silveira, Cristo (CEP: 58071-200).

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Presidente José Linhares, nº 404, rua paralela por trás do Terminal de Integração, no bairro do Bessa, CEP 58035-360, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Comerciante
José Joaquim da Cruz, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB,
58063-540.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Astrogildo
Cavalcanti de Araujo, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063
541.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Carlos Freitas
Lins, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Francisco
Alves Rodrigues, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-610.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Dr. Valdevino
Gregório de Andrade, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58067
020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua João
Raimundo de Lucena, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB,
58063-620.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Maria da Paz
Evangelista, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-004.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Isabel de
Carvalho, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-640.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Evaldo Araujo
Barros, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-635.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Maestro José
de Queirós Batista, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063
430.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em área pública situado na Rua Sebastião Vilar Azevedo – em frente ao Condomínio Portal da Villa -, no bairro Planalto da Boa Esperança, Nesta Capital – CEP: 58065-149”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização
de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se
encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em
tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Ceciliana
Bairro Mandacaru, CEP: 58027-397.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a reposição da lâmpada LED num poste da Rua Milton Santa Cruz, em frente a residência de número 110 e ao Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Mangabeira l , nesta capital.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA POETA VICTOR HUGO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Lucia , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-403,

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua Pref. Severino Alves da Silveira, Bairro: Colinas do Sul, nesta Capital – CEP: 58068-015”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Margarida , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-398

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES e SINALIZAÇÃO na Rua Dep. José Tavares, Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-730”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Maria , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-404.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES e SINALIZAÇÃO na Rua Pres. Félix Antonio, Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-460”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Santa Rita , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-405.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua São Bento , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-610.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua São Bernardo , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-402.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua São Francisco Xavier , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-415.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua São Pedro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-185.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Seis de Dezembro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-187.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Sergio Meira Bairro Mandacaru, CEP: 58027-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Severina de Freitas Bairro Mandacaru, CEP: 58027-019.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Severina Lucas de Lucena Bairro Mandacaru, CEP: 58027-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Severino dos Ramos Bairro Mandacaru, CEP: 58027-722.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Silvino Santos Bairro Mandacaru, CEP: 58027-470.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Trinta de Setembro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Visconde de Ouro Preto Bairro Mandacaru, CEP: 58027-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Travessa Melvin Jones Bairro Mandacaru, CEP: 58027-455.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Vila Amaral Bairro Mandacaru, CEP: 58027-391.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Vila São Francisco Bairro Mandacaru, CEP: 58027-407.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Vila São Joaquim Bairro Mandacaru, CEP: 58027-535.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Vila São Luiz Bairro Mandacaru, CEP: 58027-395.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Vila São Severino Bairro Mandacaru, CEP: 58027-412.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida 19 de Dezembro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Caramuru Bairro Mandacaru, CEP: 58027-430.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Parque Parahyba I, II, III e IV, nesta Capital – CEP: 58068-015”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de REQUALIFICAÇÃO da PRAÇA DO CAJÚ, no Bessa, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores no Parque Parahyba I, II, III e IV, no Bessa, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de REQUALIFICAÇÃO da PRAÇA DESEMBARGADOR OSIAS NACRE GOMES, no Bessa, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, Bairro: Aeroclube nesta Capital – CEP: 58036-450”.

encaminhe ao Senhor Rinaldo Maranhão, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de Manutenção e Zeladoria no Parque Parahyba I, II, III e IV, no Bessa, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que seja realizado a “implantação de ILUMINAÇÃO NATALINA Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, Bairro: Aeroclube nesta Capital – CEP: 58036-450”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que seja realizado a “implantação de ILUMINAÇÃO NATALINA no Parque Parahyba I, II, III e IV, no Bessa, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que seja realizado a “implantação de ILUMINAÇÃO NATALINA na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, Bairro: Aeroclube nesta Capital – CEP: 58036-450”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “Limpeza dos coqueiros na faixa da orla do bairro do Bessa e do bairro Jardim Oceania, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO no PARQUE PARAHYBA I, II, III e IV, Nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Avenida Governador Argemiro de Figueiredo - Jardim Oceania nesta Capital – CEP: 5807-030”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO da Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho – Aeroclube, nesta Capital – CEP: 58036-450”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Padre Rolim -Lado Ímpar, Bairro do Roger, CEP: 58020-530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Murilo Lemos, Bairro do Roger, CEP: 58020-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Gama Rosa, Bairro do Roger, CEP: 58020-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Sizenando Costa, Bairro do Roger, CEP: 58020-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pereira Pacheco, Bairro do Roger, CEP: 58020-640.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Egídio de Oliveira Lima, no bairro do Jardim Planalto, CEP 58088-030, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Rosalva Nepumoceno do Nascimento, no bairro do Planalto da Boa
Esperança, CEP 58065-065, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Napoleão Crispim, próximo ao Colégio Castro Alves, no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-080, nesta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEVERINA VICENTE PEREIRA, N. 336, NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL..

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA FLORESTAL, PRÓXIMO AO ANTIGO AREAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SEVERINO ALBUQUEQUE LUCENA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA HEITOR GUSMÃO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA FELICE DI BELLI, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA BRAS CANTIZANI, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SRG. OTAVIANO MANGUEIRA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a fiscalização e o ordenamento no trânsito da Rua Celina Soares de Azevedo, no bairro Jardim Cidade Universitária, onde os carros têm estacionado nos dois lados da via, em frente a entrada das garagens nas residências, causando muitos transtornos aos moradores.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Coremas, nº 947, localizada no bairro de Jaguaribe, João Pessoa-PB.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Av. João Machado, no Bairro do Centro, no CEP 58013-520,nesta Capita.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor RicardoJosé Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem na Avenida dos Expedicionários, Na Torre, No CEP 58041-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS Na Rua
Amelio Carneiro, no Bairro de Gramame, No CEP 58069-301, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS No Bairro do Altiplano, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS Na Rua Odilon Nelson Dantas, no Bairro dos Funcionários, No CEP 58087-320, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Na Rua Álvaro Jorge Viana, CEP 58057- 022, Bairro do Mangabeira, nesta Capita.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REPARO NO CALÇAMENTO da Rua Pedro Fortunato Alves, nº 249, no bairro de Mandacaru, CEP 58027-005, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Vila São João Batista, nº 438, próximo a antiga base da Polícia Militar, no bairro dos Novais, CEP 58088-775, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO da Vila São João Batista, no bairro dos Novais, CEP 58088- 775, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombada), da Avenida Infante Dom Henrique, no bairro Tambaú, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a revitalização da pintura nos redutores de velocidade (lombada), da Rua Helena Meira Lima, no bairro Tambaú, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Jardim São Paulo, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Laura Tavares Formiga, Bairro de Mangabeira, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Estudante Frederico Farias Dias, Bairro de Mangabeira, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Maria Abrantes dos Santos, Bairro: Colinas do Sul, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Professor Manoel Pessoa de Oliveira, Cruz das Armas, nesta Capital”.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. Maria Alves de Lima, que ocorreu neste Sábado, dia 20 de Setembro.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 31 DE OUTUBRO (sexta-feira), às 14:30 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense a Sra. MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, CEO DO GRUPO DELTA.

O Vereador que ao final subscreve, nos termos regimentais, requer a alteração do tema da Sessão Especial anteriormente aprovada para a realização de Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Pessoense ao artista paraibano Bebé de Natércio, para que a mesma passe a ser Sessão Especial com a finalidade de debater o tema: “A Importância do Clube Cabo Branco para a Memória da Cidade de João Pessoa”, a realizar-se no dia 03 de outubro, a partir das 09h00.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Senhor Dr. OMAR ABUJAMRA JUNIOR e a “COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR” À UNIMED JOÃO PESSOA. no próximo dia 10 de outubro do corrente, às 17h00, no ANFITEATRO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, localizado na Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico – Cabo Branco, Nesta.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais
desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 30 de setembro de 2025, às 10h,
em razão de uma viagem previamente agendada.

Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária no dia 30 de setembro de 2025, por motivo de saúde.