Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
518
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
8706
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL “FISCALIZA JP”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FISCALIZA JP, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FISCALIZA JP”, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação