Projeto de Lei Ordinária nº 531 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
531
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8942
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
RASTREABILIDADE E GESTÃO DE MEDICAMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SISTEMA MUNICIPAL DE RASTREABILIDADE E GESTÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “SISTEMA MUNICIPAL DE RASTREABILIDADE E GESTÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação