Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
532
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8943
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FIBROMIALGIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE FIBROMIALGIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE FIBROMIALGIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação