Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2025)
Total de Documentos Acessórios:
3
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Carlão Pelo Bem
Parecer
16/10/2025
parecer_plo_534.2025_-_favoravel.pdf
Ícaro Chaves
Parecer
04/11/2025
parecer_plo_534.2025_-_favoravel.pdf
Ver. Mikika Leitão
Parecer
04/12/2025
parecer_plo_534-2025__fabio_carneiro_dispoe_sobre_a_criacao_de_registro_municipal_para_diabetes_hipertensao_e_outras_dcnts_com_indicadores_municipais.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados